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Aviso n.º 9419/2023

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Vincent
Data de publicação15 Maio 2023
Data04 Janeiro 2023
Número da edição93
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
N.º 93 15 de maio de 2023 Pág. 28
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
www.dre.pt
N.º 93 15 de maio de 2023 Pág. 28
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 9419/2023
Sumário: Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria José Osório da Piedade Silva
no cargo de chefe de divisão de Auditoria Aduaneira, Impostos Especiais de Consumo
e Imposto sobre Veículos, da Direção de Serviços de Auditoria Interna.
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, torna -se público que, por despacho da Senhora Diretora -Geral da Autoridade Tributária e
Aduaneira, foi renovada a comissão de serviço da licenciada Maria José Osório da Piedade Silva, no
cargo de Chefe de Divisão de Auditoria Aduaneira, Impostos Especiais de Consumo e Imposto sobre
Veículos (DAA), da Direção de Serviços de Auditoria Interna, ao abrigo do disposto no artigo 23.º
da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro,
com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro.
4 de maio de 2023. — O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
316436629

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