Aviso n.º 9143/2018
| Data de publicação | 05 Julho 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Aviso n.º 9143/2018
Tendo em consideração a caducidade do procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras, iniciado pelo Aviso n.º 1597/2016, de 10 de fevereiro, e consequentemente da extinção da respetiva Comissão Consultiva, constituída pelo Aviso n.º 3512/2016, de 16 de março, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Câmara Municipal de Felgueiras;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;
Guarda Nacional Republicana;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Direção-Geral do Território;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração Regional Hidrográfica do Norte;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Administração Regional de Saúde, I. P.;
Direção-Geral do Ensino Superior;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção Regional de Cultura do Norte;
Assembleia Municipal de Felgueiras;
Câmara Municipal de Amarante;
Câmara Municipal de Celorico de Basto;
Câmara Municipal de Fafe;
Câmara Municipal de Guimarães;
Câmara Municipal de Lousada;
Câmara Municipal de Vizela.
13 de junho de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, Fernando Freire de Sousa.
611444306
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO