Aviso n.º 8813/2020
| Data de publicação | 08 Junho 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Aviso n.º 8813/2020
Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Turismo de Portugal, I. P.;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude I. P.;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
ANACON - Autoridade Nacional de Comunicações;
Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar;
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar;
Câmara Municipal de Vila Real;
Câmara Municipal de Ribeira de Pena;
Câmara Municipal de Boticas;
Câmara Municipal de Chaves;
Câmara Municipal de Valpaços;
Câmara Municipal de Murça;
Câmara Municipal de Alijó;
Câmara Municipal de Sabrosa.
27 de maio de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
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