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Aviso n.º 8811/2020

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Vincent
Data de publicação08 Junho 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoCoesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Aviso n.º 8811/2020

Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Cerveira.

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Cerveira, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente/ Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Turismo de Portugal, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.;

Autoridade Nacional da Aviação Civil;

Autoridade Marítima Nacional (Capitania do Porto de Caminha);

Assembleia Municipal de Vila Nova de Cerveira;

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira;

Câmara Municipal de Valença;

Câmara Municipal de Paredes de Coura;

Câmara Municipal de Ponte de Lima;

Câmara Municipal de Caminha.

27 de maio de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

613287357

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