Aviso n.º 8501/2024/2
| Data de publicação | 22 Abril 2024 |
| Número da edição | 79 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Olhão |
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Aviso n.º 8501/2024/2
22-04-2024
N.º 79
2.ª série
MUNICÍPIO DE OLHÃO
Aviso n.º 8501/2024/2
Sumário:Celebração de contratos de trabalho de várias carreiras e categorias, cessação da relação
jurídica de emprego, mobilidades e renovação da comissão serviço.
Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alíneaa) do n.º2 do
artigo35.º da Lei n.º75/2013, de 12 de set., e nos termos do disposto do artigo4.º da Lei n.º35/2014,
de 20 de jun., na redação atual, torna-se público que:
1—Na sequência da conclusão de procedimentos concursais para constituição de relação jurídica
de emprego público, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, com os seguintes
trabalhadores:
1.1—Ao abrigo do disposto da alíneaa) do n.º3 do ar tigo6 da LTFP, para o exercício de funções
na carreira e categoria de Assistente Operacional, e do disposto na alínea a) do n.º3 do ar tigo6.º da
LTFP, para o exercício de funções, auferindo a remuneração de €821,83 correspondente à 1.ªposição
e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória única, início a 04 de dezembro de 2023:
Joana Cristina do Carmo Barroso;
Vítor Manuel Martins Horta;
Com início a 10 de janeiro de 2024:
Maria Fátima Santos Cerqueira Torrão;
Ana Filipa Cunha Correia;
Com início a 1 de fevereiro de 2024:
Maria Inês Roma Brás da Silva;
Jónatas Marques Martão;
Armando Arnaldo Lelo da Cruz;
Sílvia Maria Domingos Viegas Guerreiro;
Susana Raquel de Sousa Filipe do Ó;
Vanessa Sofia Bruno Emídio;
Tatiana Cristina Lopes Cabral;
Com início a 1 de março de 2024:
Paula Maria Almeida Monteiro;
Ricardo Soares Lucas;
Jorge Henriques Sampaio.
1.2—Ao abrigo do disposto da alíneaa) do n.º3 do artigo6.º da LTFP, para o exercício de funções
na carreira e categoria de Assistente Técnico, e do disposto na alíneaa) do n.º3 do ar tigo6.º da LTFP,
para o exercício de funções, auferindo a remuneração de €922,47 correspondente à 1.ªposição e nível
remuneratório 7 da Tabela Remuneratória única, início a 1 de abril de 2024:
Cristina Dolores Branco Maurício;
Renato Alexandre da Silva Tavares.
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