Aviso n.º 8368/2023
| Data de publicação | 24 Abril 2023 |
| Número da edição | 80 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Peniche |
www.dre.pt
N.º 80 24 de abril de 2023 Pág. 388
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE PENICHE
Aviso n.º 8368/2023
Sumário: Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau — chefe de divisão de Associativismo,
Cultura, Desporto, Juventude e Turismo.
Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau — Chefe da Divisão de Associativismo,
Cultura, Desporto, Juventude e Turismo
1 — Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro,
na atual redação, aplicável à Administração Local por força do disposto no artigo 2.º da Lei
n.º 49/2012, de 29 de agosto, na atual redação, e na sequência do procedimento concursal, publi-
citado no “Jornal de Notícias” de 18 de junho, por Aviso (extrato) n.º 12014/2022, de 14 de junho,
de Chefe da Divisão de Associativismo, Cultura, Desporto, Juventude e Turismo — Processo
n.º 40/02 -008/2022, com publicação na BEP — Bolsa de Emprego Público a 15 de junho, com o
Código de Oferta OE202206/0506, e no uso da competência que me é conferida pela alínea a), do
n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, conjugado
com o artigo 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeei, ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º do
EPD, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos
de tempo nos termos legais, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Divisão de
Associativismo, Cultura, Desporto, Juventude e Turismo, previsto no mapa de pessoal e estrutura
orgânica flexível dos serviços municipais em vigor, o candidato Ricardo Manuel Antunes Graça,
trabalhador deste Município com vínculo de emprego público titulado por contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, integrado na carreira geral de técnico superior, com a
categoria de técnico superior, cuja nota curricular se anexa.
2 — Ao abrigo do n.º 10 do artigo 21.º do EPD, a presente nomeação produziu efeitos a 1 de
março de 2023.
21 de março de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal de Peniche, Henrique Bertino
Batista Antunes.
Nota Curricular
1 — Identificação
Ricardo Manuel Antunes Graça, nascido a 30/06/1981, natural de Góis
2 — Habilitações Académicas
Mestrado em Marketing e Promoção Turística (em tirocínio) — Escola Superior de Tecnologia
do Mar de Peniche — Instituto Politécnico de Leiria
Licenciatura em Turismo e Mar (2006) — Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peni-
che — Instituto Politécnico de Leiria
3 — Experiência Profissional
Chefe da Divisão de Associativismo, Cultura, Desporto, Juventude e Turismo, em regime de
substituição, Município de Peniche, desde 01/05/2022;
Coordenador do Parque de Campismo, Município de Peniche, desde 06/11/2010 até 30/04/2022;
Coordenador do Centro de Alto Rendimento de Peniche, Município de Peniche, desde 09/10/2012
até 30/04/2022
Técnico Superior de Turismo, Município de Peniche, desde 09/05/2008
316367569
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