Aviso n.º 8308/2022
| Data de publicação | 22 Abril 2022 |
| Data | 02 Janeiro 2020 |
| Número da edição | 79 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Inspeção-Geral |
www.dre.pt
N.º 79 22 de abril de 2022 Pág. 194
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Inspeção-Geral
Aviso n.º 8308/2022
Sumário: Conclusão do período experimental de vários trabalhadores nas carreiras e categorias
de assistente operacional e assistente técnico, na Inspeção-Geral do Ministério do Tra-
balho Solidariedade e Segurança Social.
Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o n.º 6 do
artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e com o n.º 5 do artigo 28.º da Portaria
n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, torna -se público que, por meus despachos de 30 de março de 2022,
foi homologada a avaliação final do período experimental para ocupação de postos de trabalho da
categoria e carreira de assistente operacional e assistente técnico, na sequência de procedimentos
concursais abertos pelos Avisos n.
os
19660/2020 e 19661/2020, publicados no Diário da República,
2.ª série, n.º 234, de 2 de dezembro de 2020, as quais se encontram disponíveis para consulta em
www.ig.mtsss.gov.pt (Separador “Recursos Humanos-Recrutamento”) assim como nas instalações
desta Inspeção -Geral, sitas na Avenida Elias Garcia, n.º 12, 1049 -042 Lisboa.
Mais se torna público, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei
n.º 35/2014, de 20 de junho, que as trabalhadoras Carina Susana Garvão Fernandes e Maria de
Fátima Martinho da Costa concluíram com sucesso o período experimental, respetivamente, nas
carreiras e categorias de assistente operacional e assistente técnico.
Torna -se, ainda, público que o trabalhador Paulo Renato Alves Figueiredo Caldas Pimentel
concluiu sem sucesso o período experimental de função, tendo regressado à situação jurídico-
-funcional que detinha anteriormente, com efeitos a 1 de abril de 2022.
12 de abril de 2022. — O Inspetor -Geral, Paulo Jorge Carvalho de Brito.
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