Aviso n.º 8130/2019
Data de publicação | 10 Maio 2019 |
Section | Serie II |
Órgão | Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Aviso n.º 8130/2019
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional de Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Redes Energéticas Nacionais;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes;
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira;
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;
Câmara Municipal de Arouca;
Câmara Municipal de Gondomar;
Câmara Municipal de Ovar;
Câmara Municipal de Espinho;
Câmara Municipal de São João da Madeira;
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis;
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
18 de abril de 2019. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
612246652
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