Aviso n.º 7997/2019

Data de publicação09 Maio 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aviso n.º 7997/2019

Nos termos das disposições conjugadas da alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, e do n.º 1 da cláusula 4.ª do contrato MN/PP/029/12 de cadastro e a denominação Banjas, torna-se público, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência, do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de antimónio, ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, volfrâmio e pirites que abrange áreas dos concelhos de Gondomar, Valongo, Paredes, Penafiel, Castelo de Paiva, Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira, celebrado a 5 de julho de 2012, com a empresa Almada Mining, S. A., cujo...

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