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Aviso n.º 758/2021

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Vincent
Data de publicação12 Janeiro 2021
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio da Batalha

Aviso n.º 758/2021

Sumário: Projeto de Decisão da Classificação da Pedreira Histórica do Caramulo como Sítio de Interesse Municipal e fixação da respetiva Zona Especial de Proteção, localizada na freguesia de Reguengo do Fetal, concelho de Batalha.

Projeto de Decisão da Classificação da Pedreira Histórica do Caramulo como Sítio de Interesse Municipal e fixação da respetiva Zona Especial de Proteção, localizada na freguesia de Reguengo do Fetal, concelho de Batalha

Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, torna público, ao abrigo da competência prevista na alínea t) do n. 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, que foi aprovado pelo executivo municipal, em reunião de 2 de dezembro de 2020, através da Deliberação nr.2020/0436/DOT, a classificação do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica do Caramulo e respetiva Zona Especial de Proteção, sito em Vale da Pedreira, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha e distrito de Leiria nos termos do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual, e da Lei de Bases da Política e do Regime de Proteção e Valorização do Património Cultural.

(ver documento original)

Deste modo, nos termos dos artigos 25.º de 26.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual, informa-se que se...

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