Aviso n.º 7348-A/2016

Data de publicação08 Junho 2016
SeçãoSerie II
ÓrgãoMinistério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aviso n.º 7348-A/2016

Faz-se público, nos termos do n.º 2.º do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o n.º C-35 de cadastro e a denominação de "BICHA", sito na freguesia de Freches, concelho de Trancoso, distrito da Guarda, celebrado em 28 de julho de 1994 com a Sociedade Mineira carolinos, Lda., e com a adenda celebrada em 16 de setembro de 2011, cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da República 3.ª...

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