Aviso n.º 7162/2023
| Data de publicação | 06 Abril 2023 |
| Data | 31 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 69 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Secretaria-Geral |
N.º 69 6 de abril de 2023 Pág. 136
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Secretaria-Geral
Aviso n.º 7162/2023
Sumário: Ratifica o exercício de funções médicas por 3 aposentados e autoriza o exercício de
funções médicas por 49 aposentados.
Torna -se público que, por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 21 março de 2023,
nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto -Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente
prorrogado pelos Decretos -Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de
15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro,
em conjugação com o artigo 43.º da Lei n.º 12/2022, de 27 de junho:
1 — Foi ratificado o exercício de funções médicas, até 31 de dezembro de 2022, pelos apo-
sentados a seguir identificados:
a) Maria Conceição Silva Costa Marques, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de
Saúde Entre Douro e Vouga I — Feira/Arouca, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.,
desde 14 de novembro de 2022;
b) Maria Joaquina Couto Espírito Santo, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde
Entre Douro e Vouga I — Feira/Arouca, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., desde
14 de novembro de 2022;
c) Maria Felisbela de Sousa Carvalho Alfeirão Reis, a tempo parcial, na Unidade Local de
Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., desde 2 de dezembro de 2022.
2 — Foi autorizado o exercício de funções médicas, de 1 de janeiro até 31 de dezembro de
2023, pelos aposentados a seguir identificados:
a) Deonilde Silva Rodrigues Espírito Santo, a tempo parcial, nos Serviços Centrais da Admi-
nistração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
b) João Manuel Farto Abreu, a tempo parcial, nos Serviços Centrais da Administração Regional
de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
c) Fernando Manuel Moreira Santos, a tempo completo, nos Serviços Centrais da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
d) Maria Isabel Azevedo Tavares, a tempo parcial, nos Serviços Centrais da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
e) Margarida Maria Alves Figueiredo Antunes Fazio, a tempo parcial, nos Serviços Centrais
da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
f) Maria Manuela Cunha Vasconcelos Peleteiro, a tempo parcial, nos Serviços Centrais da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
g) António José Dias Ramos Gonçalves, a tempo parcial, nos Serviços Centrais da Adminis-
tração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
h) Maria da Conceição Barbosa Gomes Bravo Martins, a tempo parcial, nos Serviços Centrais
da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
i) Maria Isabel Pereira dos Santos, a tempo parcial, nos Serviços Centrais da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
j) Jorge Manuel Rodrigues Caixinhas, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde
de Sintra, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
k) Ursulina dos Reis Borges Brito dos Santos, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de
Saúde Almada -Seixal, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
l) Maria Nazaré Dias Ribeiro, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-
-Seixal, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
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