Aviso n.º 6894/2021

Data de publicação16 Abril 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoJustiça - Centro de Estudos Judiciários

Aviso n.º 6894/2021

Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase oral e da avaliação curricular relativos ao concurso de ingresso no 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

Por despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, datado de 12 de abril de 2021, foi determinado o seguinte:

1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que aludem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15.º e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da Lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que se segue:

Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Francisco António Pedrosa Areal Rothes, Juiz Conselheiro

Emílio Kafft Kosta, Docente Universitário

Maria Luísa Alves da Silva Neto Teixeira Botelho, Docente Universitária

Nuno Cunha Rodrigues, Docente Universitário

Maria Helena Mendes, Advogada

Margarida Rosado da Fonseca, Advogada

Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro, Juíza de Direito

Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador da República

João Martins Costa, Advogado

Irene de Seiça Girão, Docente Universitária

Fernando Augusto Martins Duarte, Juiz Desembargador

Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Docente Universitária

Jorge Barros Mendes, Advogado

Júlio César Nunes Tormenta, Docente Universitário

Fernando Ferreira Lino, Procurador da República

Paulo Graça, Advogado

Luis Solano Cabral de Moncada, Docente Universitário

José Miguel Pinho, Advogado

Maria Cristina Flora Santos, Juíza Desembargadora

Paulo Vasconcelos, Advogado

Júri B

Presidente - Maria Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora-Geral Adjunta

António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário

Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha, Advogado

Pedro Miguel Cerqueira Gomes, Docente Universitário

João Cruz Ribeiro, Advogado

Leonor Valente Monteiro, Advogada

Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República

Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito

Maria Isabel Menéres Campos, Docente Universitária

Nuno Monteiro, Advogado

Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves, Docente Universitária

Ricardo Lopes Dinis Pedro, Docente Universitário

Gonçalo Capitão, Advogado

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