Aviso n.º 6894/2021
Data de publicação | 16 Abril 2021 |
Seção | Serie II |
Órgão | Justiça - Centro de Estudos Judiciários |
Aviso n.º 6894/2021
Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase oral e da avaliação curricular relativos ao concurso de ingresso no 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
Por despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, datado de 12 de abril de 2021, foi determinado o seguinte:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que aludem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15.º e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da Lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que se segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Francisco António Pedrosa Areal Rothes, Juiz Conselheiro
Emílio Kafft Kosta, Docente Universitário
Maria Luísa Alves da Silva Neto Teixeira Botelho, Docente Universitária
Nuno Cunha Rodrigues, Docente Universitário
Maria Helena Mendes, Advogada
Margarida Rosado da Fonseca, Advogada
Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro, Juíza de Direito
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador da República
João Martins Costa, Advogado
Irene de Seiça Girão, Docente Universitária
Fernando Augusto Martins Duarte, Juiz Desembargador
Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Docente Universitária
Jorge Barros Mendes, Advogado
Júlio César Nunes Tormenta, Docente Universitário
Fernando Ferreira Lino, Procurador da República
Paulo Graça, Advogado
Luis Solano Cabral de Moncada, Docente Universitário
José Miguel Pinho, Advogado
Maria Cristina Flora Santos, Juíza Desembargadora
Paulo Vasconcelos, Advogado
Júri B
Presidente - Maria Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora-Geral Adjunta
António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário
Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha, Advogado
Pedro Miguel Cerqueira Gomes, Docente Universitário
João Cruz Ribeiro, Advogado
Leonor Valente Monteiro, Advogada
Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito
Maria Isabel Menéres Campos, Docente Universitária
Nuno Monteiro, Advogado
Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves, Docente Universitária
Ricardo Lopes Dinis Pedro, Docente Universitário
Gonçalo Capitão, Advogado
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