Aviso n.º 6880/2020
| Data de publicação | 22 Abril 2020 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Olhão |
Aviso n.º 6880/2020
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, mobilidades, consolidação de mobilidades e cessação da relação jurídica de emprego público.
Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de set., e nos termos do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de jun., torna-se público que:
1 - Na sequência de procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, foram celebrados contratos de trabalho em funções, com os seguintes trabalhadores:
1.1 - Com início a 01 de setembro de 2019, ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP, para o exercício de funções na categoria de Técnico Superior, com a trabalhadora Carla Maria da Fonseca Pereira Hermínio, auferindo a remuneração base mensal de (euro) 1.201,48, correspondente à posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 15 da carreira/categoria de Técnico Superior da Tabela Remuneratória Única (TRU);
1.2 - Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP, para o exercício de funções na categoria de Assistente Operacional, auferindo a remuneração base mensal de (euro) 635,07, correspondente à 4.ª posição e nível remuneratórios da carreira/categoria de Assistente Operacional da Tabela Remuneratória Única (TRU) - retribuição base praticada na Administração Pública:
1.2.1 - Com início a 4 de novembro de 2019;
1.2.1.1 - Vanessa Cristina Franco da Cruz;
1.2.1.2 - Rosa Maria Varanda Ganhão;
1.2.1.3 - Nelson Lázaro Sousa Andrade;
1.2.1.4 - Miguel Bruno Santos Orfão;
1.2.1.5 - Florival Martins Neto;
1.2.1.6 - Carlos Manuel Martins Marchão;
1.2.1.7 - José Luís Mendes Fidalgo;
1.2.1.8 - Rogério Carlos da Silva Morais;
1.2.1.9 - Pedro Miguel Larguito Lopes;
1.2.2 - Com início a 2 de janeiro de 2020;
1.2.2.1 - Jorge Manuel Miguéis Martins;
1.2.2.2 - Adriano dos Santos Lopes;
1.2.2.3 - Vítor Manuel Simão Bento;
1.2.3 - Com início a 2 de março de 2020;
1.2.3.1 - Deolinda do Rosário Gomes Luz de Brito;
1.2.3.2 - Elsa Maria Nobre de Oliveira;
1.2.3.3 - Tânia Cristina Inácio dos Santos;
1.2.3.4 - Ana Beatriz Viegas Martins;
1.2.3.5 - Cármen Cristina Barbosa Soares;
1.2.3.6 - Vera Lúcia Palma Santos;
1.2.3.7 - Leila Susana Gomes Teixeira;
1.2.3.8 - Ana Maria do Rosário do Ó;
1.2.3.9 - Cândida Bráulia Gama de Sousa;
1.2.3.10 - Inácia Maria Ramos de Sousa Viegas;
1.2.3.11 - Isabel Maria Fernandes Estevão;
1.2.3.12 - Joana...
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