Aviso n.º 6029/2021
| Data de publicação | 30 Março 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Aviso n.º 6029/2021
Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Madeira.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Madeira, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Comboios de Portugal, S. A.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Turismo de Portugal, I. P.;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.;
Autoridade Nacional de Comunicações;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Administração Regional de Saúde do Norte;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Polícia de Segurança Pública;
Guarda Nacional Republicana;
Assembleia Municipal de São João da Madeira;
Câmara Municipal de São João da Madeira;
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis;
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;
16 de março de 2021. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
614078419
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