Aviso n.º 5878/2021
| Data de publicação | 26 Março 2021 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município da Póvoa de Lanhoso |
Aviso n.º 5878/2021
Sumário: Alteração e aditamento ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências do Município da Póvoa de Lanhoso.
Alteração e aditamento ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências do município da Póvoa de Lanhoso
Por deliberação da câmara municipal de 22 de fevereiro de 2021, e da assembleia municipal de 26 de fevereiro de 2021, foram aprovadas alterações e aditamentos ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências do Município da Póvoa de Lanhoso, constantes no Despacho n.º 5413/2019, de 3 de junho de 2019, publicado na 2.ª série do Diário da República, para vigorar também para o exercício de 2021.
Alteração ao artigo 13.º (Estrutura Geral dos Serviços)
Para prossecução das suas atribuições, a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços Municipais:
1 - Serviços e Gabinetes a depender diretamente da Presidência:
Gabinete de Apoio à Presidência
Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal
Gabinete de Apoio às Freguesias
Gabinetes Técnicos de Apoio, que engloba o Gabinete de Proteção de Dados; o Gabinete de Informática; o Gabinete de Comunicação; o Gabinete de Fundos Comunitários e o Serviço de Apoio Técnico Florestal
Gabinete Municipal de Proteção Civil
Conselhos Municipais
Coordenador Municipal de Proteção Civil
Execuções Fiscais
2 - Serviços de Apoio Técnico e Instrumental:
Divisão de Gestão Administrativa
Administração Geral
Apoio ao órgão executivo
Secção de apoio administrativo
Recursos Humanos e Formação
Apoio Jurídico e Contraordenações
Arquivo Municipal
Gestão da Qualidade
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Tesouraria
Contabilidade
Património
Contratação Pública e Aprovisionamento
Divisão de Obras Municipais e Ambiente
Estaleiro Municipal
Secção de gestão do estaleiro municipal
Obras Municipais - chefia intermédia de 3.º grau
Serviços Urbanos
Administração Direta e Ambiente - chefia intermédia de 3.º grau
Secção de gestão de águas e saneamento
Centro Interpretativo de Calvos e Recursos Naturais
Serviço de Veterinária Municipal
Divisão de Educação e Serviços Sociais
Ação Social e Saúde Pública - chefia intermédia de 3.º grau
Educação e Equipamentos Escolares
Secção de gestão de equipamentos
Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Cultura e Equipamentos Culturais - chefia intermédia de 3.º grau
Secção de biblioteca e espaços de leitura municipais
Secção de espaços culturais e de espetáculos
Juve...
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