Aviso n.º 5400/2022
| Data de publicação | 14 Março 2022 |
| Número da edição | 51 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
www.dre.pt
N.º 51 14 de março de 2022 Pág. 157
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Aviso n.º 5400/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Cuba.
Por despacho de 3 de março de 2022 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da
Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do
Plano Diretor Municipal de Cuba, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e
serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Cuba;
Assembleia Municipal de Cuba;
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. — ARH Alentejo;
ANAC — Autoridade Nacional de Aviação Civil
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção-Geral do Território;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;
E-REDES — Distribuição de Eletricidade, S. A.;
Guarda Nacional Republicana;
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
REN — Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Alvito;
Câmara Municipal de Beja;
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo;
Câmara Municipal de Portel;
Câmara Municipal de Viana do Alentejo;
Câmara Municipal de Vidigueira.
4 de março de 2022. — A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.
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