Aviso n.º 5399/2022
| Data de publicação | 14 Março 2022 |
| Data | 22 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 51 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
www.dre.pt
N.º 51 14 de março de 2022 Pág. 156
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Aviso n.º 5399/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Avis.
Por despacho de 22 de fevereiro de 2022 da Vice -Presidente da Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da
Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano
Diretor Municipal de Avis, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvol-
vimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Avis;
Assembleia Municipal de Avis;
Administração Regional de Saúde do Alentejo;
Agência Portuguesa do Ambiente;
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo;
Direção -Geral de Energia e Geologia;
Direção -Geral do Território;
Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
E -Redes — Distribuição de Eletricidade S.A.;
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
IHRU — Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
REN — Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
VALNOR — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Câmara Municipal de Ponte de Sor;
Câmara Municipal de Mora;
Câmara Municipal de Sousel;
Câmara Municipal de Fronteira;
Câmara Municipal de Alter do Chão.
22 de fevereiro de 2022. — A Vice -Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.
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