Aviso n.º 5296/2024/2
| Data de publicação | 13 Março 2024 |
| Data | 31 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 52 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. |
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Aviso n.º 5296/2024/2
13-03-2024
N.º 52
2.ª série
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Aviso n.º 5296/2024/2
Sumário:Registo Nacional das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas.
Registo Nacional das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo18.º da Portaria n.º478/99, de 29 de junho, que
aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria n.º71/2003,
de 20 de janeiro, torna-se pública a lista do extrato dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2022,
que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.
Novas Inscrições no Registo
Associação Norte Agrícola, pessoa coletiva n.º504301489, com o estatuto de equiparada a ONGA,
com o n.º de registo 229/E, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa
do Ambiente,I.P., datado de 28 de abril de 2023.
CIDAMB—Associação Nacional para a Cidadania Ambiental, pessoa coletiva n.º504684540, com
o estatuto de equiparada a ONGA, com o n.º de registo 229/E, por despacho do Presidente do Conselho
Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente,I.P., datado de 27 de outubro de 2023.
Associação Oceanum Liberandum, pessoa coletiva n.º516701037, com o estatuto de ONGA sem
atribuição de âmbito, com o n.º de registo 231SA, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da
Agência Portuguesa do Ambiente,I.P., datado de 27 de outubro de 2023.
Associação Zero Emissions World, pessoa coletiva n.º516206788, com o estatuto de ONGA de
âmbito local, com o n.º de registo 232/L, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência
Portuguesa do Ambiente,I.P., datado de 27 de outubro de 2023.
Modificação do Registo (levantamento da suspensão da inscrição)
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente,I.P., datado
de 3 de julho de 2023, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da associação Liga dos Amigos
de Setúbal e Azeitão, pessoa coletiva n.º501417680;
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente,I.P., datado
de 3 de julho de 2023, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da associação Cantinho dos
Animais Abandonados de Viseu, pessoa coletiva n.º50338247;
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente,I.P., datado
de 12 de outubro de 2023, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da Associação dos Esco-
teiros de Portugal, pessoa coletiva n.º500989109;
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente,I.P., datado
de 12 de outubro de 2023, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da Associação—Ação,
Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente—Aldeia, pessoa coletiva n.º506452115;
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente,I.P., datado
de 15 de novembro de 2023, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da Liga de Amigos de
Conímbriga, pessoa coletiva n.º502766719.
Modificação do Registo
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente,I.P., datado
de 26 de janeiro de 2023, foi atribuído o estatuto de ONGA sem atribuição de âmbito à Comissão Nacional
Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios, pessoa coletiva n.º501774009;
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