Aviso n.º 5190/2022

Data de publicação11 Março 2022
Data25 Janeiro 2022
Gazette Issue50
SectionSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia
www.dre.pt
N.º 50 11 de março de 2022 Pág. 134
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia
Aviso n.º 5190/2022
Sumário: Delegação na subdiretora da competência de avaliador do pessoal não docente.
Delegação na Subdiretora da competência de avaliador do pessoal não docente
Nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo,
aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro e do disposto no artigo 2.º, n.º 1 da Portaria
n.º 759/2009, de 16 de julho, por despacho datado de 25 de fevereiro, o Diretor do Agrupamento
de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia, determinou a delegação na Subdiretora, Maria Paula
Dias Mota da Silva, sem faculdade de subdelegação, da competência de avaliador do pessoal não
docente — coordenadora técnica, assistentes operacionais e técnicos superiores — ao serviço
deste Agrupamento de Escolas.
São ratificados todos os atos administrativos praticados que estejam em conformidade com a
presente delegação de competências.
25 de fevereiro de 2022. — O Diretor, António Furtado Duarte.
315067607

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