Aviso n.º 5167/2021
| Data de publicação | 19 Março 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Aviso n.º 5167/2021
Sumário: Designação do licenciado José Joaquim da Costa Gonçalves Pombo para o cargo de diretor de serviços do Regadio.
Designação do licenciado José Joaquim da Costa Gonçalves Pombo para o cargo de Diretor de Serviços do Regadio
Nos termos do disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual e, na sequência da conclusão do concurso para provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente ao cargo de Diretor de Serviços do Regadio, publicitado pelo aviso 20691/2020, designo, em regime de comissão de serviço pelo período de 3 anos, no cargo anteriormente referido, o licenciado José Joaquim da Costa Gonçalves Pombo, pelo facto deste ter revelado possuir excelentes conhecimentos das matérias inerentes ao cargo; ter demonstrado experiência no exercício de funções dirigentes e perfil adequado, apresentando, assim, a aptidão técnica para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo e a capacidade de liderança, de iniciativa, planeamento e organização necessários ao cargo a prover.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 154.º da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, em conjugação com o estabelecido no n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, é autorizada a opção pelo vencimento auferido na carreira de origem, correspondente à 14.ª posição da carreira e categoria de técnico superior e ao nível 57 da tabela remuneratória única.
A designação em comissão de serviço produz efeitos a 8 de março de 2021.
11 de março de 2021. - O Diretor-Geral, Gonçalo de Freitas Leal.
Nota Curricular
Nome - José Joaquim da Costa Gonçalves Pombo
Habilitações literárias:
Concluiu a parte escolar do Curso de Engenheiro Agrónomo em 1975, com a média final de 13,3 valores.
Concluiu o estágio de fim de curso em 1976.
Habilitações profissionais:
Frequência do curso no âmbito do Código da Contratação Pública sobre "Controlo de Custos, Erros Omissões", o qual decorreu de 18 a 20 de outubro de 2010 (duração de 21 horas).
Frequência do curso no âmbito do Código da Contratação Pública sobre "Funcionamento de Júris e Avaliação", o qual decorreu de 28 a 30 de setembro de 2010 (duração de 21 horas).
Frequência do curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - promovido pelo INA, que decorreu de 28 de janeiro a 24 de abril de 2008 (duração de 120 horas).
Sessão de informação técnica em França...
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