Aviso n.º 4373/2024
Data de publicação | 23 Fevereiro 2024 |
Data | 21 Abril 2023 |
Número da edição | 39 |
Seção | Serie II |
Órgão | Município de Castelo Branco |
N.º 39 23 de fevereiro de 2024 Pág. 239
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO
Aviso n.º 4373/2024
Sumário: Contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experi-
mental para assistente operacional.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e Nomeação
do Júri do Período Experimental — Assistente Operacional
Em cumprimento com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, n sua atual redação, torna -se público que, na sequência do procedimento concursal
comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para
preenchimento de oito postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional aberto
por aviso n.º 8219/2023, publicado no Diário da República n.º 79, 2.ª série, de 21 de abril de 2023,
e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho por tempo
indeterminado, com:
Artur Jorge dos Santos Vinagre — assistente operacional — canalizador;
Agostinho José Valente Belo — Assistente operacional — mecânico -Auto;
Joaquim Manuel Ribeiro Ambrósio, Nuno Miguel Francisco do Carmo, António Carlos Maia
Givelho, Jorge Alberto Almeida Machás, Renato Miguel Fernandes Justo Moreira e Lino Virgílio
Costa Correia — assistentes operacionais — jardineiro;
Hugo Miguel Rocha dos Anjos e José Carlos Afonso Varanda — assistentes operacionais — Pe-
dreiros;
Graciela Maria Torrado Martins Carvalhal, João Tiago Lourenço Silva Matos e Fábio Miguel
Amoroso da Silva — Assistentes operacionais — Auxiliar de Serviços Gerais.
Com a remuneração mensal fixada nos termos do disposto no artigo n.º 2 do Decreto -Lei
n.º 108/2023, de 22 de novembro, o valor da base remuneratória da Administração Pública, 821,83€
da carreira/categoria de Assistente Operacional.
Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei n.º 35.º/2014, de 20 de junho,
na sua atual redação, o júri do período experimental terá a seguinte composição:
Presidente — Brás Joaquim Batista Barata, Técnico Superior — Engenheiro Civil da Câmara
Municipal de Castelo Branco.
Vogais efetivos — Paulo Alexandre Pereira Mendonça Vilela da Silva, Encarregado Geral
Operacional e Luís dos Anjos Gonçalves, Encarregado Operacional, ambos da Câmara Municipal
de Castelo Branco.
O período experimental que teve início a 01 de fevereiro de 2024, tem a duração de 90 dias,
e será avaliado de acordo com a seguinte fórmula:
CF = (0,50xER) +(0,40xR) + (0,10xFP)
sendo que:
CF = Classificação final
ER = Elementos recolhidos pelo Júri
R = Relatório
FP = Formação Profissional
6 de fevereiro de 2024. — O Presidente da Câmara, Leopoldo Martins Rodrigues.
317357591
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