Aviso n.º 3490/2023

Data de publicação16 Fevereiro 2023
Data01 Janeiro 2023
Número da edição34
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Santa Maria da Feira
www.dre.pt
N.º 34 16 de fevereiro de 2023 Pág. 525
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA
Aviso n.º 3490/2023
Sumário: Nomeação no cargo de diretora do Departamento de Urbanismo, Planeamento, Trans-
portes e Mobilidade da técnica superior Cristina Maria Santos Rodrigues.
No uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei
n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com os n.os 1, 2 e 3 do artigo 27.º
da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual e da alínea a) artigo 19.º da Lei n.º 49/2012,
de 29 de agosto, nomeio em regime de substituição, por vacatura do lugar, a Técnica Superior
Cristina Maria Santos Rodrigues, para o cargo de Diretora do Departamento de Urbanismo, Pla-
neamento, Transportes e Mobilidade.
Com a presente nomeação em regime de substituição, a Técnica Superior cessa a comissão
de serviço do cargo de Diretora do Departamento Jurídico, que vinha a exercer.
1 de fevereiro de 2023. — O Presidente da Câmara, Emídio Ferreira Santos Sousa, Dr.
316127305

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