Aviso n.º 340/2022
| Data de publicação | 06 Janeiro 2022 |
| Data | 01 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 4 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Setúbal |
www.dre.pt
N.º 4 6 de janeiro de 2022 Pág. 374
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SETÚBAL
Aviso n.º 340/2022
Sumário: Renovação da comissão de serviço de Rodrigo Luís Parreira Mateus.
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Atividades Económicas
e Serviços Urbanos do Departamento de Ambiente
e Atividades Económicas — Cargo de direção intermédia de 2.º grau
Na qualidade de Vice -Presidente da Câmara com competências delegadas através do Despa-
cho n.º 184/2021/GAP, de 22 de outubro, e do Despacho n.º 246/2021/GAP, de 12 de novembro,
torna -se público que, o Presidente da Câmara, por despacho de 03/12/2021, renovou a comissão
de serviço para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Ambiente e Atividades Económicas e
Serviços Urbanos do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas, para que foi
designado o Técnico Superior, Rodrigo Luís Parreira Mateus, por novo período de três anos e com
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 23.º
e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22
de dezembro, alterada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, aplicáveis por expressa remissão
do artigo 2.º, n.º 1, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.
A Vice -Presidente da Câmara com competência delegada pelos despachos n.
os
184/2021/GAP
de 22/10 e 246/2021/GAP de 12/11.
17 de dezembro de 2021. — A Vice -Presidente da Câmara, Carla Guerreiro.
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