Aviso n.º 3375/2022

Data de publicação18 Fevereiro 2022
Data20 Janeiro 2022
Número da edição35
SeçãoSerie II
ÓrgãoEconomia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
www.dre.pt
N.º 35 18 de fevereiro de 2022 Pág. 42
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Aviso n.º 3375/2022
Sumário: Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 17 postos de trabalho na
modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para
a categoria de técnico superior.
Por deliberação do Conselho Diretivo do IAPMEI Agência para a Competitividade e
Inovação, I. P. de 20 de janeiro de 2022, encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar
da data da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para
a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções
públicas a termo incerto, tendo em vista o preenchimento de dezassete (17) postos de trabalho
no mapa de pessoal do IAPMEI, I. P. da carreira e categoria de técnico superior. O contingente de
postos de trabalho com vista à abertura do presente procedimento concursal foi fixado através do
Despacho n.º 11888-B/2021, dos Ministros de Estado e das Finanças, da Modernização do Estado
e da Administração Pública e do Planeamento, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232,
de 30 de novembro de 2021.
O procedimento decorre na BEP em plataforma disponibilizada para o efeito, sendo realizado
através da utilização de meios eletrónicos, incluindo as respetivas notificações.
1 — O local de trabalho situa-se nas instalações do IAPMEI, I. P., a seguir identificadas:
Ref.ª A: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, 22 — Ed. A, 1649-038 Lisboa —
6 postos de trabalho;
Ref.ª B: Rua dos Salazares, n.º 842, 4100-442 Porto — 4 postos de trabalho;
Ref.ª C: Rua Câmara Pestana, n.º 74, 3030-163 Coimbra — 5 postos de trabalho;
Ref.ª D: Parque Industrial da Guarda, Lote 37, 6300-625 Guarda — 2 postos de trabalho.
2 — Nível habilitacional: licenciatura, não sendo permitida a substituição da habilitação exigida
por formação ou experiência profissional.
3 — Remuneração: € 1 215,93 (2.ª posição remuneratória, nível 15 da TRU).
4 — As funções a desempenhar são as descritas no anexo à LTFP, para o qual remete o n.º 2
do artigo 88.º, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional.
5 — Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual redação,
a publicação integral do aviso de abertura com os requisitos do procedimento é publicitada na BEP
e na página eletrónica do IAPMEI, I. P., por extrato.
26 de janeiro de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, Francisco José da Fonseca
Nunes e Sá.
314977674

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