Aviso n.º 3322/2022
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 34 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Gondomar |
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N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 220
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE GONDOMAR
Aviso n.º 3322/2022
Sumário: Celebração de contratos por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente
operacional e início do período experimental.
Celebração de contratos por tempo indeterminado e início do período experimental
Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 (LTFP), de
20 de junho, na sua atual redação, torna -se público que na sequência do procedimento concursal
comum de recrutamento para o preenchimento de dez postos de trabalho na carreira/categoria
de Assistente Operacional (área funcional de Cantoneiro de Limpeza), em regime de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 3 de 06/01/2021, sob o n.º 221/2021, e na Bolsa de Emprego Público com
o Código de Oferta n.º OE202101/0057, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por
tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o trabalhador infra citado, com efeitos
a 16 de novembro de 2021:
Joaquim Jorge Silva Moreira.
Considerando, ainda que, por deliberação de Câmara de 17 de dezembro de 2021, foi aprovada
a autorização para recrutamento, de mais dez postos de trabalho, no âmbito do citado procedimento
concursal, através da reserva de recrutamento, atendendo que o número de candidatos aprovados
é superior ao dos postos de trabalho a ocupar. Assim, foram celebrados contratos de trabalho em
funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com os trabalhadores
infracitados, com efeitos a 10 de janeiro de 2022, com os seguintes candidatos, a saber:
Pedro Ivo Amaro Campos, David Albano Mendes Silva, Tiago Daniel Oliveira da Rocha, Ana-
bela Pereira Cardoso, Francisco Nelson Neves Santos, Armando José de Sousa Santos, Fernando
Manuel Neves Soares, Joana Raquel Matos Carvalho e Alberto Pinto Ribeiro.
O candidato, Manuel Fernando Barbosa Oliveira, não tem disponibilidade para início de funções
na data proposta, pelo que iniciará a 1 de fevereiro de 2022.
Os trabalhadores supracitados ficaram posicionados na 4.ª posição remuneratória e 4.º nível
remuneratório, a que corresponde a remuneração mensal de 705,00€.
O período experimental inicia -se com a celebração do respetivo contrato, e tem a duração de
90 dias, (para trabalhadores integrados na carreira de Assistente Operacional) conforme o disposto
no artigo 45.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014,
de 20/06.
Durante o período experimental os citados trabalhadores são acompanhados por um júri,
especialmente constituído para o efeito, a saber:
Presidente: Carlota Ferreira Brás César Teixeira, Chefe de Divisão de Recursos Humanos;
Vogais Efetivos: Lígia Maria da Silva Nora, Chefe de Divisão de Prospetiva Educativa, que
substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos, e José Ferreira Dias, Chefe de
Divisão de Desenvolvimento Ambiental;
Vogais Suplentes: Rita Sandra Barros Ribeiro Lourenço, Chefe de Divisão Jurídica e António
Albertino Martins Ferreira Chefe de Divisão de Contabilidade.
27 de janeiro de 2022. — A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Machado
Gomes.
314975738
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