Aviso n.º 3280/2017
Data de publicação | 29 Março 2017 |
Seção | Serie II |
Órgão | Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Aviso n.º 3280/2017
Por despacho de 23 de fevereiro de 2017 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Odemira, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Autoridade Nacional de Proteção Civil
Direção Geral do Território
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Agência Portuguesa de Ambiente - ARH Alentejo, I. P.
Direção Geral de Energia e Geologia
Turismo de Portugal, I. P.
Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Infraestruturas de Portugal, I. P.
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Direção Regional da Cultura do Alentejo
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
Instituto de Segurança Social, I. P.
Rede Elétrica Nacional
EDP, S. A.
Capitania do Porto de Sines
Autoridade Marítima Nacional
GNR
ANACOM
Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P.
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Assembleia Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Sines
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Aljezur
Câmara Municipal de Silves
Câmara Municipal de Monchique
A Câmara Municipal de Odemira integra a Comissão Consultiva enquanto entidade responsável pela Revisão do Plano Diretor Municipal e respetivo Relatório Ambiental.
24 de fevereiro de 2017. - O Presidente, Roberto Pereira Grilo.
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