Aviso n.º 3280/2017

Data de publicação29 Março 2017
SeçãoSerie II
ÓrgãoPlaneamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Aviso n.º 3280/2017

Por despacho de 23 de fevereiro de 2017 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Odemira, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Autoridade Nacional de Proteção Civil

Direção Geral do Território

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Agência Portuguesa de Ambiente - ARH Alentejo, I. P.

Direção Geral de Energia e Geologia

Turismo de Portugal, I. P.

Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Infraestruturas de Portugal, I. P.

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Direção Regional da Cultura do Alentejo

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares

Instituto de Segurança Social, I. P.

Rede Elétrica Nacional

EDP, S. A.

Capitania do Porto de Sines

Autoridade Marítima Nacional

GNR

ANACOM

Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P.

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Assembleia Municipal de Odemira

Câmara Municipal de Sines

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Câmara Municipal de Ourique

Câmara Municipal de Aljezur

Câmara Municipal de Silves

Câmara Municipal de Monchique

A Câmara Municipal de Odemira integra a Comissão Consultiva enquanto entidade responsável pela Revisão do Plano Diretor Municipal e respetivo Relatório Ambiental.

24 de fevereiro de 2017. - O Presidente, Roberto Pereira Grilo.

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