Aviso n.º 2649/2023
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2023 |
| Data | 01 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 28 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Justiça - Centro de Estudos Judiciários |
N.º 28 8 de fevereiro de 2023 Pág. 28
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Centro de Estudos Judiciários
Aviso n.º 2649/2023
Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita
relativas ao concurso de ingresso no 40.º Curso de Formação Inicial Teórico -Prática
de Magistrados.
Por despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando
Vaz Ventura, de 01 de fevereiro de 2023:
Nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, fixa -se o número e a organização
dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º
e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no
40.º Curso de Formação Inicial Teórico -Prática de Magistrados, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de
14 de janeiro:
Júri A
Presidente — Juíza Conselheira Ana Maria Barata Brito.
Alexandra Patrícia Lopes Esteves — Doutorada.
Ana Duarte Melo — Doutorada.
Hélder Tiago da Silva Lopes — Doutorado.
José Manuel Lourenço Quaresma — Juiz Desembargador.
Lina Aurora Ramada e Castro Bettencourt Baptista — Juíza Desembargadora.
Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção — Juíza de Direito.
Joana Filipa Mourinho Salvador — Juíza Direito.
Maria do Rosário Correia Teodósio Martins — Juíza de Direito.
Andreia Valadares Ferra — Juíza de Direito.
Rui Miguel Fonseca Machado — Juiz de Direito.
Carla Susana Teixeira Figueiredo — Procuradora da República.
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo — Procurador da República.
Dulce Maria Pereira Costa — Procuradora da República.
João Pires Cardoso Alves — Procurador da República.
Maria João de Abreu Clemente Duarte Vasques — Procuradora da República.
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas — Procuradora da República.
Valter Santos Batista — Procurador da República.
Júri B
Presidente — Procuradora -Geral Adjunta Maria Isabel Fernandes da Costa.
António Manuel Portela de Sá Pereira — Doutorado.
Daniel Filipe da Silva Noversa — Doutorado.
Fernanda Eugénia Puga de Magalhães — Doutorada.
João Diogo de Frias Rodrigues — Juiz Desembargador.
Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório — Juiz Desembargador.
Joana Brás Tenreiro da Cruz — Juíza de Direito.
Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles — Juiz de Direito.
Fátima Maria Lopes de Oliveira — Procuradora da República.
Francisco Manuel das Neves Martins — Procurador da República.
José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima — Procurador da República Maria Manuela Pereira
Carvalho — Procuradora da República.
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