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Aviso n.º 2573/2021

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Vincent
Data de publicação10 Fevereiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoCoesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Aviso n.º 2573/2021

Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Mondim de Basto.

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Mondim de Basto, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Assembleia Municipal de Mondim de Basto;

Câmara Municipal de Mondim de Basto;

Câmara Municipal de Amarante;

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto;

Câmara Municipal de Celorico de Basto;

Câmara Municipal de Ribeira de Pena;

Câmara Municipal de Vila Real.

23 de dezembro de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

613931169

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