Aviso n.º 256/2022

Data de publicação06 Janeiro 2022
Data21 Janeiro 2021
Gazette Issue4
SectionSerie II
ÓrgãoFinanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
www.dre.pt
N.º 4 6 de janeiro de 2022 Pág. 36
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 256/2022
Sumário: Renova a comissão de serviço do licenciado José Manuel Cruz Dias no cargo de diretor
da Alfândega do Jardim do Tabaco.
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, torna -se público que, por despacho da Senhora Diretora -geral da Autoridade Tributária e
Aduaneira, foi renovada a comissão de serviço do licenciado José Manuel Cruz Dias, no cargo de
Diretor da Alfândega do Jardim do Tabaco, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004,
de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última
redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro.
21 de dezembro de 2021. — O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
314841358

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