Aviso n.º 24136/2023

Data de publicação13 Dezembro 2023
Número da edição239
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Câmara de Lobos
N.º 239 13 de dezembro de 2023 Pág. 234
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS
Aviso n.º 24136/2023
Sumário: Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação da
trabalhadora Graça Maria Reis Gonçalves Pestana.
Cessação de Contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, na atual redação, torna -se público que cessa o Contrato de Trabalho em Funções Públicas
por Tempo Indeterminado, celebrado entre esta Autarquia e a trabalhadora Graça Maria Reis Gon-
çalves Pestana, com a carreira e categoria de assistente técnico, posição 5, nível 11, com efeitos
a partir de 1 de dezembro de 2023, inclusive, por motivo de aposentação, extinguindo -se assim o
respetivo vínculo de emprego público.
21 de novembro de 2023. — A Vereadora com o Pelouro do Ambiente e Recursos Humanos,
Dina Simão Abreu da Silva.
317102489

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