Aviso n.º 23511/2022
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Data | 01 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 239 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Município de Vagos |
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N.º 239 14 de dezembro de 2022 Pág. 190
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE VAGOS
Aviso n.º 23511/2022
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores do
Município de Vagos.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se pública a cessação da
relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com:
Maria Céu Ferreira Rocha com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo
de aposentação em 01 de julho de 2021 — 6.ª posição remuneratória;
Marília Santos Rocha, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de
aposentação, em 01 de julho de 2021 — 5.ª posição remuneratória;
João José Resende Bio, com a carreira e categoria de Técnico Superior, por motivo de apo-
sentação, em 01 de dezembro de 2021 — 5.ª posição remuneratória;
Manuel Jorge Domingues Cardoso, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por
motivo de aposentação, em 01 de fevereiro de 2022 — 9.ª posição remuneratória;
Maria Helena Costa Catela, com a carreira e categoria de Assistente técnica, por motivo de
falecimento, em 09 de fevereiro de 2022 — 6.ª posição remuneratória;
José Gabriel Figueiredo Guimarães, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por
motivo de aposentação, em 01 de março de 2022 — 6.ª posição remuneratória;
Donzília Jesus Julião Anacleto, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por
motivo de aposentação, em 01 de julho de 2022 — 4.ª posição remuneratória;
Deolinda Santos Francisco, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo
de aposentação, em 01 de agosto de 2022 — 5.ª posição remuneratória;
Sílvia Margarida Mamede Simão, com a categoria de Fiscal da carreira de Fiscalização, por
motivo de consolidação da mobilidade na categoria, entre órgãos, em 12 de outubro de 2022 — entre
a 1.ª e 2.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 5 e 7 da Tabela Remuneratória Única.
Com competências delegadas (despacho de 21/10/2021).
22 de novembro de 2022. — O Vice -Presidente, Paulo Sousa.
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