Aviso n.º 23333/2022
| Data de publicação | 09 Dezembro 2022 |
| Data | 14 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 236 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Serpa |
N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 401
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SERPA
Aviso n.º 23333/2022
Sumário: Celebração de contratos por tempo indeterminado — assistentes operacionais — serviços
gerais.
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado — Serviços Gerais
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Presidente da Câmara
Municipal de Serpa em 14 de outubro de 2022, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, com inicio a 17 de outubro de 2022: Ref. a) Cândida de Guadalupe Car-
voeiro Torrão Machado; Ref. a) Marisa Isabel Condeças Tagarroso Gomes; Ref. a) Sónia de Fátima
Rodrigues Racha; Ref. a) Ivo Manuel Morgado Gonçalves; Ref. a) Benta Rita Pica Oca Mouralinho;
Ref. a) Antónia Rasquito Carvalho Limpo Trindade; Ref. a) Inês Alexandra Bracieira Cuiça; Ref. a)
Tiago Manuel da Silva Santa Maria; Ref. b) Ana Lúcia Sousa do Carmo Alcântara; Ref. a) Sandra
Maria Lopes Seleiro; Ref. a) Mercedes dos Anjos Caetano Gonçalves; Ref. a) Leila de Jesus Carrasco
Sabala; Ref. a) Marcelina de Fátima Leandro Cachopo; Ref. a) Maria Francisca Martins Farinho
Carreto; Ref. a) Marisa Sofia Farinho Inácio; Ref. a) Antónia Margarida Ascenção Machado; Ref.
a) Cristiana Sofia Gonçalves Soares; Ref. d) Rute Isabel Sequeira Piçarra; Ref. a) Maria Catarina
Coelho Bravo Guerreiro; Ref. a) Marisa de Fátima Parreira dos Santos; Ref. a) Ana de Guadalupe
Vilão Biscoito Piçarra; Ref. e) -Joana Daniela Ribeiro Matado; Ref. e) Ana Carina Coelho Carrasco;
Ref. a) Sónia Isabel Candeias Ramos Farto; Ref. c) Carlos Martinho Xavier Gomes.
Início de funções a 2 de novembro de 2022: Ref. f) Ana Cristina Orelhas Rebocho; Ref. b) Ana
Margarida Valente Barão Lagarto.
Estas contratações vêm na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de janeiro de 2022, para a categoria de Assistente
Operacional, na área funcional de Serviços Gerais, ficaram integrados na 4.ª posição remuneratória,
nível 4 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração mensal de 705 euros.
O período experimental inicia -se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração
prevista na LTFP, cf. com o Acordo Coletivo de Trabalho, n.º 5/2018, publicado na 2.ª série do
Diário da República n.º 6, de 9 de janeiro, para a respetiva carreira. Para efeitos do estipulado
no n.º 6 do artigo 46.º da LTFP, os membros do júri de acompanhamento e avaliação do período
experimental são:
Ref. a) Presidente: Sara de Guadalupe Abraços Romão, Chefe da Divisão de Educação e
Juventude, em regime de substituição; Vogais Efetivos — Rui Fulgêncio Piedade Costa, chefe da
Divisão de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e Fiscalização, que substitui o Presidente nas
suas faltas e impedimentos e Catarina Luzia Guerreiro Inácio Braga; como Vogais suplentes: Vânia
Maria Beliz Ferreira e Norine da Cruz Brito, ambas Técnicas Superiores.
Ref. b) Presidente: Carlos Manuel Cardoso Ferreira, Chefe de Divisão de Ambiente e Serviços
Urbanos; Vogais Efetivos — Rui Fulgêncio Piedade Costa, chefe da Divisão de Recursos Humanos,
Assessoria Jurídica e Fiscalização, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos e
Sónia Maria Coelho Neto, Técnica Superior; como Vogais suplentes: Hélder Manuel Alves Victória
e Norine da Cruz Brito, ambos Técnicos Superiores.
Ref. c) Presidente: Maria José Rosa Moreira, Chefe de Divisão de Mobilidade e Obras Muni-
cipais; Vogais efetivos: Rui Fulgêncio Piedade Costa, Chefe de Divisão de Recursos Humanos,
Assessoria Jurídica e Fiscalização; que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos e
Mariana Júlia Algarvio Duarte, Técnica Superior; como Vogais suplentes: João Francisco Grilo
Marques Bengala e Norine da Cruz Brito, ambos Técnicos Superiores.
Ref. d) Presidente: Rui Fulgêncio Piedade Costa, Chefe de Divisão Financeira em regime de
substituição; Vogais Efetivos — Fernanda da Conceição Barradas, que substitui o Presidente nas
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO