Aviso n.º 2285/2022
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 23 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. |
N.º 23 2 de fevereiro de 2022 Pág. 99
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Aviso n.º 2285/2022
Sumário: Registo Nacional das Organizações Não -Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equi-
paradas.
Registo Nacional das Organizações Não -Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas.
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho,
que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria
n.º 71/2003, de 20 de janeiro, torna -se pública a listagem do extrato dos atos, realizados até 31 de
dezembro de 2021, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.
Novas Inscrições no Registo
Associação Animais de Rua — Esterilização e Proteção de Animais em Risco, pessoa cole-
tiva n.º 508743834, com o estatuto de sem atribuição de âmbito, com o n.º de registo 219/SA, por
despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado
de 11 de janeiro de 2021.
COREMA — Associação de Defesa do Património, pessoa coletiva n.º 502053828, com o
estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 220/L, por despacho do Presidente do
Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 21 de abril de 2021.
Milvoz — Associação de Proteção e Conservação da Natureza, pessoa coletiva n.º 515467472,
com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 221/L, por despacho do Presidente
do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 5 de maio de 2021.
Associação Bioliving, pessoa coletiva n.º 513960546, com o estatuto de ONGA de âmbito
local, com o n.º de registo 222/L, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência
Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 16 de junho de 2021.
União Zoófila, pessoa coletiva n.º 500904464, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com
o n.º de registo 223/L, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa
do Ambiente, I. P., datado de 24 de agosto de 2021.
Ciclaveiro — Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, pessoa coletiva n.º 514054557,
com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 224/L, por despacho do Presidente
do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 22 de novembro de 2021.
Modificação do Registo (levantamento da suspensão da inscrição
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.,
datado de 18 de fevereiro de 2021, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da associação
Grupo de Arqueologia e Arte do Centro, pessoa coletiva n.º 500801533;
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.,
datado de 3 de março de 2021, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da Amigos dos
Açores — Associação Ecológica, pessoa coletiva n.º 512023310.
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.,
datado de 3 de março de 2021, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da Comissão
Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios, pessoa coletiva
n.º 501774009.
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.,
datado de 19 de abril de 2021, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da SPECO — So-
ciedade Portuguesa de Ecologia, pessoa coletiva n.º 503719218.
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