Aviso n.º 22836/2021
| Data de publicação | 07 Dezembro 2021 |
| Data | 21 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 236 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. |
N.º 236 7 de dezembro de 2021 Pág. 136
Diário da República, 2.ª série
PARTE G
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, E. P. E.
Aviso n.º 22836/2021
Sumário: Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal técnico supe-
rior das áreas de diagnóstico e terapêutica para a categoria de técnico superior das
áreas de diagnóstico e terapêutica — área de cardiopneumologia (M/F).
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior
das áreas de diagnóstico e terapêutica, para a categoria de técnico
superior das áreas de diagnóstico e terapêutica — Área de Cardiopneumologia (M/F)
Torna -se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto Português
de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., de 21 de outubro de 2021, proferida ao abrigo
do artigo 64.º do Decreto -Lei n.º 84/2019 de junho, encontra -se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis
a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal
comum conducente ao preenchimento dos postos de trabalho, abaixo indicados, para a categoria
de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do Instituto Por-
tuguês de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. para celebração de Contrato Individual de
Trabalho a Termo resolutivo Incerto, nos termos da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova
o Código do Trabalho:
1 posto de trabalho — Área de Cardiopneumologia, para o Serviço de Pneumologia.
1 — Requisitos de admissão: Podem candidatar -se ao procedimento concursal aberto pelo
presente aviso, os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica que detenham:
Requisitos obrigatórios:
a) Licenciatura em Cardiopneumologia ou Fisiologia Clínica;
b) Cédula Profissional vigente na respetiva profissão a concurso.
Outros requisitos preferenciais:
c) Experiencia Profissional em Função Respiratória.
1.1 — Os requisitos gerais para constituição de relação jurídica de emprego na Administração
Pública, previsto nos art. 17.º e seguintes da Lei Geral do trabalho em Funções Públicas, aprovada
em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, bem como os requisitos estabelecidos no art. 8.º do
DL n.º 111/2017 de 31 de agosto;
1.2 — Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados
na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos
de trabalho idênticos aos postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do IPOLFG, para cuja
ocupação se publicita no presente procedimento concursal;
1.3 — Sem prejuízo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 18.º da Portaria n.º 154/2020,
de 23 de junho, o candidato deve reunir os requisitos referidos no n.º 1 do presente aviso até à
data limite de apresentação da candidatura.
2 — Modalidade do procedimento concursal e tipo de concurso: O procedimento concursal é
comum, podendo ser opositores todos os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
que, sejam detentores dos requisitos de admissão.
2.1 — No caso de o profissional selecionado ser detentor de uma relação jurídica de emprego
público com outra Instituição, o contrato a celebrar na nova categoria deverá obedecer às regras da
legislação laboral privada previsto no Código do Trabalho, nos termos da Lei n.º 7/2009, de 12 de
fevereiro, que aprova o Código do Trabalho.
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