Aviso n.º 21893/2023
| Data de publicação | 15 Novembro 2023 |
| Número da edição | 221 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal |
N.º 221 15 de novembro de 2023 Pág. 30
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Superintendência do Pessoal
Aviso n.º 21893/2023
Sumário: Homologação após conclusão com sucesso da avaliação final do período experimental
para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de
pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior, na área de ciên-
cias da educação.
Homologação após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Mapa de Pessoal
Civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior na área de ciências da edu-
cação.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugado com
o n.º 1 do artigo 45.º e artigo 46.º da supracitada Lei, torna -se público que, por despacho do Chefe
da Repartição de Militarizados e Civis de 24 de outubro de 2023, por subdelegação do Diretor de
Pessoal, foi homologada, após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental,
na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado com a Marinha Portuguesa, para ocupação de um
posto de trabalho no respetivo mapa de pessoal, com a remuneração estipulada na 2.ª posição
remuneratória da tabela remuneratória única o seguinte trabalhador:
André Ricardo Fernandes Robalo — Aprovado.
24 de outubro de 2023. — O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Paulo Jorge Mateus,
Capitão -de -Mar -e -Guerra.
317021456
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