Aviso n.º 21370/2021
| Data de publicação | 12 Novembro 2021 |
| Data | 26 Janeiro 2021 |
| Gazette Issue | 220 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Lagoa (Algarve) |
www.dre.pt
N.º 220 12 de novembro de 2021 Pág. 397
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE)
Aviso n.º 21370/2021
Sumário: Composição da Câmara Municipal e assinatura digital.
Composição da Câmara Municipal — Assinatura Digital
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís António Alves da Encarnação, no uso da
competência que lhe é conferida pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º do anexo I à Lei n.º 75/2013,
de 12 de setembro, na sua atual redação e em cumprimento do disposto do artigo 56.º do referido
diploma, torna público que, na sequência do ato eleitoral de 26 de setembro de 2021, foi instalada
a Câmara Municipal de Lagoa, em 14 de outubro de 2021, para o quadriénio de 2021/2025, ficando
composta pelos seguintes membros: Luís António Alves da Encarnação, Anabela Simão Correia
Rocha, Francisco José Malveiro Martins, Ana Cristina Tiago Martins, Rúben Patrício Infante Palma,
Mário José Costa Vieira e Mário Fernando Rodrigues Guerreiro.
Nos termos do disposto nos artigos 57.º e 58.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alte-
rada e republicada pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de janeiro, na sua atual redação, o Presidente da
Câmara Municipal de Lagoa é o senhor Luís António Alves da Encarnação, e os vereadores em
regime de tempo inteiro, as senhoras Anabela Simão Correia Rocha e Ana Cristina Tiago Martins
e os senhores Rúben Patrício Infante Palma e Mário Fernando Rodrigues Guerreiro, sendo que os
senhores vereadores, Francisco José Malveiro Martins e Mário José Costa Vieira não têm pelouros
atribuídos.
Publica -se o presente aviso, no seguimento do processo de modernização administrativa,
implementado na autarquia, permitindo, aos intervenientes, a utilização da assinatura em formato
digital, com atributos certificados, da aplicação Autenticação.GOV.
20 de outubro de 2021. — O Presidente da Câmara, Luís António Alves da Encarnação.
314666982
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