Aviso n.º 2131/2022
| Data de publicação | 31 Janeiro 2022 |
| Data | 19 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 21 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
www.dre.pt
N.º 21 31 de janeiro de 2022 Pág. 87
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Aviso n.º 2131/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Odemira.
Por despacho de 19 de janeiro de 2022 da Vice -Presidente da Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º
da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do
Plano Diretor Municipal de Odemira, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades
e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Odemira;
Assembleia Municipal de Odemira;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção -Geral do Território;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;
Direção -Geral de Energia e Geologia;
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
DGESTE — Direção de Serviços da Região Alentejo;
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
Instituto de Segurança Social, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
REN — Redes Energéticas Nacionais;
E -REDES — Distribuição de Eletricidade, S. A.;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
Guarda Nacional Republicana;
Autoridade Marítima Nacional — Direção -Geral da Autoridade Marítima;
Câmara Municipal de Sines;
Câmara Municipal de Santiago do Cacém;
Câmara Municipal de Ourique;
Câmara Municipal de Aljezur;
Câmara Municipal de Silves;
Câmara Municipal de Monchique.
19 de janeiro de 2022. — A Vice -Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.
614922747
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