Aviso n.º 21211/2023
| Data de publicação | 03 Novembro 2023 |
| Data | 04 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 213 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais |
N.º 213 3 de novembro de 2023 Pág. 104
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro — Rovisco Pais
Aviso n.º 21211/2023
Sumário: Procedimento concursal para recrutamento de um fisioterapeuta na modalidade de
contrato de trabalho a termo resolutivo incerto.
Procedimento concursal para recrutamento de 1 fisioterapeuta, da carreira especial de técnico
superiores de diagnóstico e terapêutica, para substituição de trabalhador
temporariamente ausente, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto
Nos termos do disposto no artigo 17.º do Decreto -Lei n.º 52/2022, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 150, de 04 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional
de Saúde, torna -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo de 23 de outubro de 2023
e no âmbito do regime excecional de contratação previsto no n.º 2 do artigo 17.º do Decreto -Lei
n.º 52/2022, de 4 de agosto, conjugado com o n.º 1, alínea a) do artigo n.º 57, da Lei Geral do Tra-
balho em Funções Públicas, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da
publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para recrutamento
de 1 fisioterapeuta, da carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, para
substituição de um trabalhador temporariamente ausente, na modalidade de contrato de trabalho
em funções publicas a termo resolutivo incerto, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de
Reabilitação da Região Centro — Rovisco Pais.
1 — Funcionamento do júri — conforme o previsto no artigo 13.º, 14.º, 15.º e 16.º da Portaria
n.º 154/2020, de 23 de junho.
2 — Composição e identificação do júri:
Presidente — Natália da Silva Martins -TSDT especialista da área da fisioterapia — Serviço de
Fisioterapia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo — João José da Costa Soares — TSDT da área da fisioterapia — Centro de
Medicina de Reabilitação da Região Centro — Rovisco Pais;
2.º Vogal Efetivo — Pedro Miguel Alves da Silva Baptista — TSDT da área da fisioterapia —
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro — Rovisco Pais;
1.º Vogal Suplente — Ana Paula Cardoso Santos — TSDT da área da fisioterapia — Centro
de Medicina de Reabilitação da Região Centro — Rovisco Pais;
2.º Vogal Suplente — Joni Rafael Azenha Pessoa — TSDT da área da fisioterapia — Centro
de Medicina de Reabilitação da Região Centro — Rovisco Pais;
3 — Publicitação do concurso — será publicitada nos termos do artigo 12.º da Portaria
n.º 154/2020, de 23 de junho.
4 — Prazo de validade — válido para celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo
incerto, nos termos da LTFP ou Código do Trabalho, para substituição de um profissional de saúde
temporariamente ausente.
5 — Forma de apresentação da candidatura — a candidatura deverá ser enviada por correio
eletrónico e 3 exemplares em suporte de papel:
5.1 — A candidatura em suporte eletrónico deverá ser formalizada através do envio para o
endereço de correio eletrónico recrutamento@roviscopais.min-saude.pt até às 23:59 horas do último
dia do prazo de candidatura, conforme consta do n.º 5 desta ata. No assunto do e -mail deve ser
colocado “Candidatura para recrutamento de fisioterapeuta, no Centro de Medicina de Reabilitação
da Região Centro — Rovisco Pais”.
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