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Aviso n.º 20737/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação26 Outubro 2023
Gazette Issue208
SectionSerie II
ÓrgãoMunicípio de Salvaterra de Magos
N.º 208 26 de outubro de 2023 Pág. 752
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS
Aviso n.º 20737/2023
Sumário: Licença sem vencimento de Cláudia Santos e cessação de vínculo de Mário Leal e de
Natércia Oliveira.
Por meu despacho de 9 de outubro de 2023, foi autorizada a licença sem vencimento, ao
abrigo do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, da trabalhadora,
Cláudia Sofia Martins dos Santos, assistente técnica, área funcional administrativa, do Mapa de
Pessoal do Município de Salvaterra de Magos, pelo período de 13 meses, com efeitos a 21 de
novembro de 2023.
Mais se torna público, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei
n.º 35/2014, de 20 de junho, que o trabalhador, Mário Luís da Silva Leal, assistente operacional,
cessou funções com o Município de Salvaterra de Magos, por motivo de falecimento ocorrido a 28
de setembro de 2023.
Torna -se público ainda, nos termos da alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho, que a relação jurídica de emprego pública da trabalhadora, Natércia Ferreira de
Oliveira, cessou em virtude de o mesmo ter sido reformada com efeitos a 1 de outubro 2023.
11 de outubro de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal, Hélder Manuel Esménio, eng.º
316947772

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