Aviso n.º 20730/2023
| Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
| Data | 15 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 208 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Portalegre |
N.º 208 26 de outubro de 2023 Pág. 740
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
Aviso n.º 20730/2023
Sumário: Celebração e cessação de contratos por tempo indeterminado e concessão de licença
sem vencimento de diversos trabalhadores.
Em cumprimento do disposto do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que:
1 — Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, com os seguintes
trabalhadores:
Vera Cristina Barbas Gomes, com início a 15 de maio de 2023, Assistente Operacional — Ser-
viço de Educação — 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única.
João Raminhos Mouquinho Faia, com início a 19 de junho de 2023, Assistente Operacio-
nal — Serviço de Obras — 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única.
Ana Sofia Ribeiro Laureano Pires, com início a 3 de julho de 2023, Assistente Operacio-
nal — Serviço de Educação — 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única
Fátima de Jesus Carvalho da Silva Camejo, com início a 1 de agosto de 2023, Assistente
Operacional — Serviço de Educação — 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única
Amílcar José Laranjeira Vaz, Elsa de Fátima Baptista Figueiredo Antunes e Maria João Faca
Nogueira, com início a 1 de setembro de 2023, Assistentes Operacionais — Serviço de Educa-
ção — 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única
Rosa Maria Fernandes da Silva, com início a 1 de outubro de 2023, Assistente Operacio-
nal — Serviço de Ambiente (Limpeza de Edifícios) — 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória
Única
João Pedro da Silva Ventura e Bruno Miguel Lopes da Cova Baptista, com início a 2 de outu-
bro de 2023, Assistentes Operacionais — Serviço de Cemitérios — 1.º Posição, nível 5, da Tabela
Remuneratória Única
Conforme o disposto no artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada
pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os contratos atrás referidos, ficam sujeitos a período expe-
rimental.
2 — Cessou funções por motivo de licença sem vencimento de longa duração, nos termos dos
artigos 280.º e 281.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Anabela Senhorinha Catalão Rolhas Fialho
Tojo, Técnica Superior — Engenharia Civil, com relação jurídica de emprego público — contrato por
tempo indeterminado na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, com início a 1/06/2023.
3 — Cessaram funções por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores com relação
jurídica de emprego público — contrato por tempo indeterminado, José Fernando Miranda Alfaia,
Técnico de Informática, Joaquim Maria Pires, Assistente Operacional, Filipe Joel Pereira Caldeira,
Assistente Técnico, a 1 de junho de 2023, Esperança Maria Azeitona Batista, Assistente Opera-
cional, a 1 de julho de 2023, Mariana Cecília Rainho Rodrigues Figueiredo e Maria Antónia Serra
Bicho Meira, Assistentes Operacionais, a 1 de agosto de 2023.
4 — Foi extinto o vínculo público, a pedido do trabalhador, Tiago Manuel Fernandes Barata
Rei, Assistente Operacional, com relação jurídica de emprego público — contrato por tempo inde-
terminado, com efeitos a 12 de maio de 2023.
9 de outubro de 2023. — O Vereador, Marco Sales Cardoso.
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