Aviso n.º 20683/2023

Data de publicação26 Outubro 2023
Data25 Janeiro 2023
Número da edição208
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Loulé
N.º 208 26 de outubro de 2023 Pág. 590
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Aviso n.º 20683/2023
Sumário: Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Serviços
Públicos.
Renovação de comissão de serviço
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Presidente da Câmara datado
de 25 de setembro de 2023, foi renovada a comissão de serviço do Diretor de Departamento de
Serviços Públicos, Joaquim Manuel Pires de Sousa Barros, pelo período de três anos, a partir de
01 de outubro de 2023, ao abrigo do n.º 2 do artigo 23.º conjugado com o n.º 9 do artigo 21.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, adaptada à Administração Local pela Lei
n.º 49/2012, de 29 de agosto, cuja nota curricular infra se indica.
Nota Curricular
Nome: Joaquim Manuel Pires de Sousa Barros
Data de nascimento: 31 de março de 1961
Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico.
Membro Sénior da Ordem dos Engenheiros, Cédula Profissional n.º 20484
Atividade profissional: Direção de Obra na Empreitada de Execução do Matadouro Regional
do Algarve; Responsável pelo sector técnico da Empresa Algarvesol, Empreendimentos Turísticos
S. A. com direção de obra em edifícios, moradias e infraestruturas de loteamentos, gestão dos
processos com as entidades licenciadoras, gestão de pessoal, equipamentos e materiais; ingres-
sou na Câmara Municipal de Loulé em 1 de setembro de 1989 no setor de Obras Municipais; entre
novembro de 1993 e junho de 1998 desempenhou funções como Chefe de Divisão de Edifícios e
Equipamentos do Departamento de Obras Municipais; entre 1998 e dezembro de 2002 desempe-
nhou funções de Diretor de Departamento de Obras Municipais; entre 2003 e 2010 desempenhou
funções de Chefe de Projeto da sociedade de Conceção, Execução e Gestão do Parque das Cidades
Loulé/Faro -Empresa Intermunicipal, EIM; em novembro de 2010 regressou à Câmara Municipal
de Loulé, Departamento de Administração do Território, onde desempenhou o cargo de Presidente
da Comissão Arbitral Municipal de Loulé e Interlocutor Municipal junto dos Serviços de Finanças e
Coordenador da equipa de trabalho para a avaliação geral de imóveis.
Exerce desde 23 de dezembro de 2013, as funções de Diretor de Departamento de Ambiente
e Serviços Urbanos tendo como missão a promoção de medidas do ambiente, através da sensibi-
lização ambiental, da carta energética, da gestão e manutenção dos espaços públicos, da gestão
dos resíduos e dos respetivos sistemas de deposição, bem como promover a higiene pública e a
gestão do parque de viaturas, máquinas e oficinas do Município.
Por reorganização dos serviços publicado no Diário da República n.º 245/2021, 2.ª série de
2021 -12 -21 o DASP (Departamento de Ambiente e Serviços Públicos) passa a DSP (Departamento
de Serviços Públicos).
Experiência em elaboração de projetos de execução, procedimentos de concursos públicos,
análise de propostas, gestão e fiscalização de empreitadas.
Outras funções: Diretor técnico responsável pelo alvará de licença de funcionamento do Estádio
Algarve emitido pelo I.D.P; Gestão de grandes eventos no Estádio Algarve — World Rally Champions,
Jogos da Seleção Nacional de Futebol; Avaliador de ativos imobiliários certificado pela CMVM.
3 de outubro de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Aleixo.
316959436

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