Aviso n.º 2054/2022
| Data de publicação | 28 Janeiro 2022 |
| Data | 29 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 20 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Loulé |
N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 813
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Aviso n.º 2054/2022
Sumário: Renovação de comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Obras e
Gestão de Infraestruturas Municipais.
Renovação de comissão de serviço
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Presidente da Câmara datado
de 29 de dezembro de 2021, foi renovada a comissão de serviço do Diretor do Departamento de
Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, Joaquim Manuel Pires Farrajota da Ponte, pelo pe-
ríodo de três anos, a partir de 01 de fevereiro de 2022, ao abrigo do n.º 2 do artigo 23.º conjugado
com o n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, adaptada à
Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, cuja nota curricular infra se indica.
Nota Curricular
Joaquim Manuel Pires Farrajota da Ponte
Licenciatura em Arquitetura — Vertente Arquitetura;
Faculdade de Arquitetura, Universidade Lusíada Lx/Instituto Politécnico de Milão, Faculdade
de Arquitetura, 1996
Frequência de Mestrado de Reabilitação da Arquitetura e Núcleos Urbanos;
Faculdade de Arquitetura, Departamento de Urbanismo, Universidade Técnica de Lisboa, 1999
Pós -Graduação em Reabilitação em Infraestruturas das Forças de Segurança
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 2013
Formação profissional complementar relevante:
“Liderança no Serviço Público”, 2021
“Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, 2021
“Formação para Responsáveis Políticos “Autoridades locais e implementação do ODS 11”, 2021
“Regime de Responsabilidades dos Dirigentes na Administração Pública”, 2021
“Avaliação de Desempenho -SIADAP”, 2021
“A Nova Norma ISO 9001 e ISO 14001”, 2017
“Avaliação de Propostas em Concursos Públicos”, 2015
“Team Building — Motivação de Equipas, 2014
“Excelência em Liderança”, 2014
“O Código dos Contractos Públicos”, 2014
“Direito do Urbanismo”, 2014
“Saphety Gov”, Plataforma de compras, 2014
“Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais e das entidades Intermunicipais (RFALEI)”, 2014
“Estatuto disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (EDTEFP)”, 2010
“Novo Regime de Contratação Pública”, 2008
“Regime jurídico de urbanização e edificação”, 2008
“Regime jurídico da contratação pública”, 2008
“Gestão de fiscalização de obra (Project Managment)”, 2007
“Criatividade e inteligência emocional na administração local”, 2006
“Como redigir objetivos para avaliação de desempenho”, 2006
“Avaliação de desempenho”, 2006
“Curso de alta direção” INA, 2005
“Técnicas de liderança”, 2005
Outras formações:
“Certificado de Aptidão Profissional” CAP -Formador n.º EDF 424597/2006 DG, 2006
“Formação Pedagógica Inicial de Formadores” cert n.º EDF424597/2006 DG -I.E.F.P, 2005
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