Aviso n.º 2015/2023
| Data de publicação | 30 Janeiro 2023 |
| Data | 18 Novembro 2021 |
| Gazette Issue | 21 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. |
N.º 21 30 de janeiro de 2023 Pág. 233
Diário da República, 2.ª série
PARTE G
CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ESPINHO, E. P. E.
Aviso n.º 2015/2023
Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para enfermeiro gestor, área de saúde
mental e psiquiátrica.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de
Enfermeiro Gestor, área saúde mental e psiquiátrica, da carreira de enfermagem e da car-
reira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Espinho, E. P. E.
Na sequência do Despacho n.º 11398 -C/2021, de Suas Excelências o Ministro de Estado e
das Finanças, o Secretário de Estado da Administração Pública e o Secretário de Estado Adjunto
e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, 18 de novembro de 2021,
Despacho n.º 4046/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de abril de 2022, de
Sua Excelência Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e por deliberações do Conselho de
Administração de 2 de dezembro de 2022 torna -se público que se encontra aberto procedimento
concursal comum, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Enfermeiro
Gestor, na área da saúde mental e psiquiátrica (serviço de internamento, hospital de dia/serviço
comunitário), da carreira de enfermagem e da carreira especial do mapa de pessoal deste Centro
Hospitalar, para a constituição de relação jurídica de emprego público, mediante celebração de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou para a constituição de rela-
ção jurídica de emprego privado, mediante celebração de contrato individual de trabalho por tempo
indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho.
1 — Tipo de concurso — procedimento concursal comum e aberto a todos os Enfermeiros,
detentores dos requisitos de admissão e titulares de um contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado ou contrato individual de trabalho com instituições pertencentes ao Serviço
Nacional de Saúde, ressalvando -se que, atento o cariz de mapa residual do Centro Hospitalar de
Vila Nova de Gaia Espinho, E. P. E., nos termos do Decreto -Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, os
candidatos que não integrem o mapa de pessoal deste Centro Hospitalar não serão providos através
de contrato de trabalho em funções públicas, mas através de contrato individual de trabalho.
2 — Prazo de validade: o presente procedimento concursal cessa com a ocupação dos postos
de trabalho constantes desta publicitação.
3 — Prazo de apresentação de candidaturas — 10 dias úteis, contabilizados a partir da data
da publicação do presente aviso no Diário da República.
4 — Legislação aplicável — O presente procedimento concursal rege -se pelo disposto no
Decreto -Lei n.º 247/2009 e no Decreto -Lei n.º 248/2009, ambos de 22 de setembro, alterados pelo
Decreto -Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro e Decreto -Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, nos Acordos
Coletivos (AC) celebrados entre os Sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas
empresariais nele identificadas, publicados no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 11, de 22
de março de 2018 e pelo disposto na Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho.
5 — Caracterização dos postos de trabalho — aos postos de trabalho apresentados a concurso
corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 10.º -B dos Decretos -Leis n.os 247/2009 e
248/2009, ambos de 22 de setembro.
6 — Local de trabalho — As funções serão exercidas nas instalações do CHVNGE, sito
nas unidades sediadas em Vila Nova de Gaia e Unidades de Espinho, respetivamente, na
Unidade 1 -Rua Conceição Fernandes, 4434 -502 Vila Nova de Gaia, na Unidade 2 — Rua Dr. Fran-
cisco Sá Carneiro, 400 -129 Vila Nova de Gaia, na Unidade 3 -Rua 37, n.º 593, 4500 -329 Espinho,
no Centro de Reabilitação do Norte — Av. Infante Sagres, 22, 4405 -565 Valadares, bem como nos
demais estabelecimentos que integram ou venham a integrar o Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia Espinho, E. P. E.
7 — Período normal de trabalho — O período normal de trabalho é o correspondente a 35 horas
semanais.
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