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Aviso n.º 20045/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação19 Outubro 2023
Data29 Janeiro 2022
Número da edição203
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Lisboa
N.º 203 19 de outubro de 2023 Pág. 162
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE LISBOA
Aviso n.º 20045/2023
Sumário: Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para
bombeiro sapador do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, por iniciativa dos trabalhadores
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, torna -se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores:
João Miguel Pedroso Sousa, na categoria de bombeiro sapador do Regimento Sapadores
Bombeiros de Lisboa, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2022.
Pedro Daniel Henriques Ribeiro, na categoria de bombeiro sapador do Regimento Sapadores
Bombeiros de Lisboa, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2022.
Pedro Miguel Roque Esteves, na categoria de bombeiro sapador do Regimento Sapadores
Bombeiros de Lisboa, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2022.
Competência subdelegada — Despacho n.º 3/DMRH/2022, de 06 de janeiro, publicado no
Boletim Municipal n.º 1455, de 06 de janeiro de 2022.
27 de setembro de 2023. — A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Elsa
Viegas.
316936107

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