Aviso n.º 19860/2022
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Data | 01 Agosto 2022 |
| Número da edição | 201 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Montalegre |
www.dre.pt
N.º 201 18 de outubro de 2022 Pág. 336
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE MONTALEGRE
Aviso n.º 19860/2022
Sumário: Nomeação, em regime de substituição, de chefe da Divisão Sociocultural e Educação.
Nomeação em regime de substituição de Chefe da Divisão Sociocultural e Educação
Em cumprimento do disposto do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro na sua
atual redação, adaptado à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, publica -se
a deliberação de nomeação de Dirigente Intermédio de 2.º grau, em regime de substituição com
efeitos a 01 de agosto de 2022.
Considerando que o recente cargo de Chefe da Divisão Sociocultural e Educação (DSCE) se
encontra vago, por motivo de aposentação da anterior Chefe de Divisão.
Considerando que se torna essencial prover esse cargo de dirigente intermédio de 2.º grau,
previsto no atual mapa de pessoal, a fim de dar continuidade ao desenvolvimento dos serviços afetos
a essa unidade orgânica e garantir a operacionalização das competências que lhe são inerentes.
Esta nomeação em regime de substituição tem duração de 90 dias, contados da data de vaca-
tura do lugar, salvo, se estiver em curso procedimento tendente à designação de novo titular.
Nos termos das disposições legais acima referidas e por cumprir os requisitos previstos no
artigo 19.º da Lei n.º 49/2012 e do n.º 6 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, foi nomeada
em regime de substituição pelo período de 90 dias, ou até conclusão do procedimento tendente à
designação de novo titular, no cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, a Técnica Superior, Maria
Gorete Barroso Afonso, como Chefe de Divisão Sociocultural e Educação, tendo esta nomeação
os seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.
Síntese Curricular
Maria Gorete Barroso Afonso, é doutorada em Biblioteconomia, Documentação e Informação
Científica da Universidade de Granada/U Portucalense, licenciada em Educação, pela Universidade
do Minho, posteriormente, frequentou e concluiu, a Pós -Graduação em Animação Sociocultural pela
Universidade de Madrid — UNED, Pós -Graduação em Ciências Documentais pela Universidade de
Filosofia de Braga, Pós -Graduação em Transformação Digital pela CIMAT e Curso de Contratação
Pública pela CIMAT.
Relativamente à experiência profissional, desempenhou funções de Técnica Superior respon-
sável pelos Serviços da Unidade de Biblioteca e Arquivo Municipal de Montalegre, desempenhou
funções como Presidente do Conselho Fiscal do Centro Social e Paroquial da Vila da Ponte e
Presidente da Assembleia de Freguesia de Pondras, desempenhou ainda funções como Delegada
Distrital de Braga da ANASC e de Técnica Superior cooptada pelos Serviços da Divisão Sociocultural
e Educação — Câmara Municipal de Montalegre.
1 de agosto de 2022. — O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Orlando Fernandes
Alves.
315759542
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