Aviso n.º 19836/2021
| Data de publicação | 21 Outubro 2021 |
| Data | 01 Janeiro 2020 |
| Número da edição | 205 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Espinho |
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N.º 205 21 de outubro de 2021 Pág. 300
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE ESPINHO
Aviso n.º 19836/2021
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores por apo-
sentação, por reforma, por mobilidade e por despedimento disciplinar.
Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, na sua atual redação, torna -se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego pú-
blico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação
e/ou passagem à situação de pensionista, por mobilidade e por aplicação de sanção disciplinar de
despedimento disciplinar, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de aposentação:
Celestino Joaquim Rodrigues Gomes, assistente operacional, colocado na posição remune-
ratória 6 e no nível remuneratório 6, com efeitos a 01 de outubro de 2020;
Maria Isabel Figueiredo Santos, assistente operacional, colocada na posição remuneratória 6
e no nível remuneratório 6, com efeitos a 01 de novembro de 2020;
Maria de Fátima Gomes Pinto, assistente técnica, colocada na posição remuneratória 2 e no
nível remuneratório 7, com efeitos a 01 de fevereiro de 2021;
José Mendes Ferreira, assistente operacional, colocado na posição remuneratória 8 e no nível
remuneratório 8, com efeitos a 01 de maio de 2021;
Maria Vitória Fernandes Pereira, assistente operacional, colocada na posição remuneratória 4
e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de junho de 2021;
Maria Durvalina Duarte Henriques Santos, assistente operacional, colocada na posição remu-
neratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de junho de 2021;
Maria Teresa Soares Correia Abreu Soares, assistente operacional, colocada na posição re-
muneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de junho de 2021;
Carlos Soares Cunha Folha, assistente operacional, colocado na posição remuneratória 7 e
no nível remuneratório 7, com efeitos a 01 de julho de 2021;
Maria Teresa Ramalho Garcia Vieira, assistente operacional, colocada na posição remunera-
tória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de agosto de 2021;
Maria Natália Silva Reis, assistente operacional, colocada na posição remuneratória 4 e no
nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de setembro de 2021;
Silvério Pereira Pinto Ferreira, assistente operacional, colocado na posição remuneratória 5
e no nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de setembro de 2021;
Por motivo de passagem à situação de pensionista:
Maria da Conceição Leite Oliveira Teixeira, assistente operacional, colocada na posição re-
muneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 04 de junho de 2021;
Por motivo de consolidação da mobilidade na P.S.P. — Comando Distrital de Aveiro:
Cátia Alexandra Pinto Costa, assistente técnica, colocada na posição remuneratória 1 e no
nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de março de 2020;
Por decisão de aplicação de sanção disciplinar de despedimento disciplinar:
Gonçalo António Cordeiro Lázaro, técnico superior, colocado na posição remuneratória 3 e no
nível remuneratório 19, com efeitos a 13 de fevereiro de 2021;
12 de outubro de 2021. — O Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Dr. Joaquim José
Pinto Moreira.
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