Aviso n.º 19570/2023
| Data de publicação | 12 Outubro 2023 |
| Data | 28 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 198 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. |
N.º 198 12 de outubro de 2023 Pág. 137
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 19570/2023
Sumário: Nomeação de junta médica extraordinária de avaliação das incapacidades das pes-
soas com deficiência do Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego
(JMAI — Montemor).
Considerando o atraso na atividade das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidades moti-
vado pelo contexto pandémico que se viveu e que não permitiu a recuperação da atividade normal
das avaliações de incapacidade, o Conselho Diretivo desta Administração Regional de Saúde, nos
termos do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, deliberou
autorizar, na sua reunião de 28 de setembro de 2023, a nomeação de junta médica extraordinária
de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência do Agrupamento dos Centros de
Saúde do Baixo Mondego (JMAI — Montemor), com a seguinte constituição:
Presidente — Dr.ª Alice Jesus Chaves Melo, Assistente Graduada de Saúde Pública.
Vogais:
Dr. Dr. Luís António Lopes Boavida Fernandes, Assistente Graduado de Saúde Pública;
Dr. Fernando José Lopes, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública;
Dr.ª Sara Rebelo Silva, Assistente de Saúde Pública.
Dr.ª Maria Fernanda Pinto Silva, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública.
2 de outubro de 2023. — A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos
Reis Marques Furtado de Oliveira.
316915866
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