Aviso n.º 19014/2021
| Data de publicação | 08 Outubro 2021 |
| Data | 30 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 196 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Justiça - Centro de Estudos Judiciários |
N.º 196 8 de outubro de 2021 Pág. 53
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Centro de Estudos Judiciários
Aviso n.º 19014/2021
Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita relati-
vas ao concurso de ingresso no 38.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magis-
trados.
Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da
Silva Miguel, de 30 de setembro de 2021:
1 — Nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, fixa -se o número e a or-
ganização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do
artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de
ingresso no 38.º Curso de Formação Inicial Teórico -Prática de Magistrados, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de
14 de janeiro:
Júri A
Presidente — Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça
Maria Manuel Vieira — Investigadora Coordenadora
Cristina Isabel de Oliveira Nunes — Doutorada
Rita Morais — Doutorada
João Carlos Lopes de Sousa — Doutorando
Tatiana Matos de Jesus Ferreira — Doutoranda
Anabela Andrade Miranda Tenreiro — Juíza Desembargadora
José Manuel Lourenço Quaresma — Juiz Desembargador
Paula Natércia Mendes Moreira Rocha — Juíza Desembargadora
Alexandre José Au -Yong Oliveira — Juiz de Direito
Valéria Barros Gomes — Juíza de Direito
Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze — Procuradora da República
Carla Susana Teixeira Figueiredo — Procuradora da República
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo — Procurador da República
Dulce Maria Pereira Costa — Procuradora da República
João Pires Cardoso Alves — Procurador da República
Valter Santos Batista — Procurador da República
Júri B
Presidente — Procuradora -Geral Adjunta Maria Isabel Fernandes da Costa
Patrícia Isabel Martins Miranda — Doutorada
Vanessa Pinto Carvalho da Silva — Doutoranda
Fernando Manuel Matos Azevedo Correia Chaves — Juiz Desembargador
Maria do Carmo Saraiva Menezes da Silva Dias — Juíza Desembargadora
Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro — Juíza de Direito
Rui Miguel Fonseca Machado — Juiz de Direito
Francisco Manuel das Neves Martins — Procurador da República
José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima — Procurador da República
Luís Orlando Pinto Marta — Procurador da República
Regina Maria Guerra Teixeira Corvo Carvalheira — Procuradora da República
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