Aviso n.º 1898/2023
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Data | 16 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 20 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
www.dre.pt
N.º 20 27 de janeiro de 2023 Pág. 87
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aviso n.º 1898/2023
Sumário: Retifica a constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor
Municipal de Vinhais.
Nos termos do disposto no artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é alterada
a constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vinhais,
publicada pelo Aviso n.º 24133/2022 de 27 de dezembro, que passa a integrar um representante
das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção -Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção -Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;
Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção -Geral de Energia e Geologia;
Turismo de Portugal, I. P.;
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
GNR — Guarda Nacional Republicana;
Assembleia Municipal de Vinhais;
Câmara Municipal de Vinhais;
Câmara Municipal de Bragança;
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros;
Câmara Municipal de Mirandela;
Câmara Municipal de Valpaços;
Câmara Municipal de Chaves.
16 de janeiro de 2023. — O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte, António M. Cunha.
616072436
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